Ordem dos Músicos do Brasil: necessária?

     Quando se fala em Ordem dos Músicos do Brasil, a discussão está implantada. Posições antagônicas circundam a atmosfera entre os músicos e ela. A começar por uma certa discriminação vigente em relação à profissão. Mas, o que é OMB? É uma autarquia federal que foi criada pela lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960. Exerce em todo território nacional a seleção, disciplina, defesa de classe e fiscalização da profissão de músico. Segundo o presidente do Conselho Regional de Pernambuco, Mário Guedes Alcoforado, os músicos passaram a ter dignidade e o direito de exercer a profissão. Além de que são profissionais que precisam ter seus direitos garantidos.

     Os músicos reclamam que a taxa de anuidade é abusiva, chegando a custar para um “musico praticante” cerca de R$ 185,00 mais a inscrição, que custa 30,00. Sem contar a anuidade de R$ 80,83 e dos contratos para shows de R$ 5,00. Já para fazer parte do sindicato, o músico precisa desembolsar R$ 28,00 por ano. O prazo de pagamento da anuidade é de 1º de janeiro a 31 de março de cada ano. Passando do prazo há multa.

     Muitos músicos não possuem tal quantia e, por esta razão, ficam impossibilitados de exercer a profissão legalmente. Não só a anuidade é questionada como também a suposta falta de atuação ou a atuação inadequada desta autarquia. O que falta entre a Ordem dos Músicos e seus afiliados é um diálogo bilateral que forneça vantagens para ambas as partes. Mas não existe qualquer acordo, a não ser o pagamento da taxa de inserção na OMB. Se não há dinheiro, não há carteira. Não havendo carteira, não há direito algum.

     “Não há nada de graça. Cada um tem que pagar um tributo e exigir seus direitos”, fala Mário Guedes. Simplesmente o que distingue um “músico amador” de um “profissional” é o fato de ser cadastrado na Ordem dos Músicos. Caso alguém seja flagrado exercendo a profissão ilegalmente, a pena varia entre 15 dias a 3 meses de prisão. Mas não é necessário um flagrante para isso: basta um uso indevido de cartazes, anúncios ou outro tipo de material comercial. A OMB afirma que, no período de 1990 a 2001, havia um débito dos músicos com a entidade de cerca de R$ 1.355.865,60, sendo o orçamento anual de R$ 400.00,00. Entretanto, alguns músicos dizem não saber como é usado o dinheiro da entidade.

     A falta dessa informação fez músicos como Filipe Barros, estudante de jornalismo da Unicap e de licenciatura em música da UFPE, a aderir ao movimento em favor da isenção das anuidades. Assim como outros músicos, ele acredita que o dinheiro deveria ser aplicado em cursos para aperfeiçoamento, fornecer o direito à assistência médica e também possibilitar os músicos pagarem meia-entrada nos shows, haja vista que para eles a música é muito mais que prazer, é um trabalho. Isto faria se sentirem motivados a participar da OMB.

     Para se tornar um músico credenciado, o candidato precisa procurar o Conselho Regional de seu Estado. Lá receberá informações de que procedimentos adotar. Um dos direitos que os músicos possuem é votar em assembléias, mas eles reclamam que muitas vezes nem sequer são avisados dos períodos de eleições.

     A constitucionalidade da OMB já foi bastante questionada. O argumento utilizado é que a Constituição de 1988 não implementou a lei de criação deste órgão fiscalizador. Deve-se levar também em consideração que ela foi criada na década de 1960, e daquele tempo para cá houve uma significativa mudança no mercado de trabalho. Alguns dizem que a OMB não seria necessária, uma vez que qualquer ato ilícito cometido pelo músico comprometeria a ele próprio.

     Por que não se deve ter uma ordem? Por que se opor à lei? Na opinião de Mário Guedes Alcoforado os músicos preferem ser lesados a ter uma entidade que regule, determine. “Não é fácil ser músico. Além das aptidões, é preciso ter talento. Os conflitos não são entre os músicos, mas sim entre os pseudo-músicos. Todo mundo tem que ter cultura. Ela leva ao conhecimento, e eles se recusam a tê-la. Quando há a fiscalização, o profissional é protegido”.

     Não se deve confundir a Ordem dos Músicos do Brasil com os sindicatos. A primeira cuida da fiscalização do exercício legal da profissão, impondo vontades em relação às dos demais. Já os últimos representam, em tese, os anseios dos músicos.

     Foi criado, em janeiro de 2001, o Movimento Pernambucano de Músicos. Este Movimento tem o intuito de lutar para que tenham liberdade de se expressar e exercer a profissão. Neste mesmo ano ocorreu uma movimentação no Marco Zero nomeada “OMB Obrigado não”. O objetivo do Movimento é a moralização da Ordem dos Músicos e não sua extinção. Os músicos querem ter benefícios ao se afiliarem à autarquia. Marcelo Campello, integrante da banda Mombojó, está organizando um abaixo-assinado – no momento conta com cerca de mil assinaturas – que será entregue juntamente com uma petição ao Ministério Público. A pretensão de Marcelo é recolher mais duas mil assinaturas.

     “O músico pernambucano precisa sim é de liberdade e informação”, diz ele. “Com auto-estima e amor próprio derrubaremos em breve a autoridade de filiação à esta autarquia, flagrantemente inconstitucional e repudiável aos olhos da classe.” Em contradição com o pensamento desse músico encontra-se o do presidente da OMB em Pernambuco. “Eles não querem qualidade, querem liberdade. Liberdade é para povos cultos. É o regime mais coercitivo porque parte do princípio de que quando se sabe onde termina o seu direito e começa o direito do outro.”

     Mário Guedes afirma não ser procurado por aqueles que se sentem injustiçados e se coloca à disposição para que isto ocorra. “Se o governo acabar com a Ordem dos Músicos quem perde são eles, pois se luta para que tenham ‘status’. Não há coisa mais linda e mais bem feita que a OMB” diz. O conselheiro Edécio Ferreira fala “nós cumprimos com a lei, não nos damos com politicagem. Não somos obrigados a pagar IPTU? A anuidade é apenas um cumprimento da lei”. Mas para os críticos, a entidade contraria o trecho da Constituição que diz ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença”.

     E aí? A OMB é mesmo necessária ou não? Cabe ao leitor avaliar.