Notificações de infração de copyright: borrar as calças ou estufar o peito?

Se espalhou rapidamente pela web brasileira ontem a notícia de que o site legendas.tv, a mais popular fonte nacional de legendas em português para filmes e seriados, estava fora do ar. Como não era a primeira vez que isso acontecia com um site deste “segmento”, muita gente temeu pelo pior, e buscas como “legendas.tv fechado” devem ter sido feitas a torto e a direito no Google – bem, pelo menos este blog recebeu algumas visitas a partir de consultas semelhantes num post que eu havia feito sobre o referido site em janeiro.

Com igual rapidez, o fato foi explicado também ontem por blogueiros e pelos administradores: não, o legendas.tv não fora fechado pela polícia federal, e nem sucumbiu às notificações extrajudiciais de alguma associação de “proteção” de direitos autorais das grandes empresas de mídia. O site foi simplesmente tirado do ar pelo datacenter que o hospeda, o norte-americano Softlayer.com, que definitivamente não é nenhuma empresinha de fundo de quintal. Motivo: o softlayer recebeu uma notificação vaga da APCM dizendo que o legendas.tv infringia direitos autorais e, mesmo diante dos argumentos (válidos) dos administradores, bloqueou o acesso web ao servidor apenas 24 horas depois da notificação.

Não pretendo discutir se sites de legendas fazem pirataria ou não. E nem reafirmar que a postura de processar qualquer coisa que se mover na internet das indústrias musical e cinematográfica é completamente equivocada. O que mais me incomodou no ocorrido foi a borrada nas calças do datacenter do legendas.tv, que diante de um tipo de notificação cada vez mais comum e neste caso, sem fundamento, simplesmente se posicionou ao estilo “essa pica não é minha” e preferiu perder um cliente a lidar com a possibilidade de vir a ter qualquer problema jurídico com a tal Associação Anti-Pirataria Cinema e Música.

O lamentável é que tal postura já é praticamente regra para datacenters e donos de sites, o que faz do medo praticamente o único aliado dessas associações. E embora esteja lamentando tal conduta, eu também me incluo no grupo dos que já borraram as calças diante de uma notificação sem fundamento. Em 28 de outubro de 2002 eu recebi em minha casa uma carta (que guardo até hoje) de uma firma de advocacia representando a ABER (Associação Brasileiras de Editoras Reunidas), me dando três dias para tirar do ar os arquivos MP3 existentes no meu site Central da Música.

O detalhe é que os MP3s disponíveis diretamente (armazenados) por mim eram de bandas independentes, todos com a devida autorização, havendo também cerca de mil links organizados em um arcaico sisteminha de busca, para músicas de bandas famosas que estavam em outros sites ou servidores. Assim, a notificação não só não era específica, como também era de valor legal discutível.

E, mais absurdo ainda, àquela altura meu site continha um selo aprovado por outra associação, a APDIF, que estava ciente de todo o conteúdo e inclusive mantinha um link para o Central da Música em sua página. Ou seja, foi um verdadeiro tiro para o alto da ABER. Mas um tiro que fez sua vítima: aos 19 anos, ganhando pouco com o site e sem qualquer instrução jurídica eu, intimidado, tirei o buscador do ar.

Tive mais “encontros” com notificações extrajudiciais no Flogão, que tinha estrutura, tráfego e faturamento muito maiores que o Central da Música. Mesmo assim, sempre optamos por acatar todas, que eram enviadas por email e ao menos eram específicadas, informando exatamente qual página deveria ser removida por conter músicas ou vídeos protegidos. Me lembro de poucos casos de fotologs que foram completamente removidos, e inclusive tinham a ver com seriados – eram os fotologs de seriados da “IsLifeCorp“.

A verdade geral é que, mesmo em casos como o meu no Central da Música, ou o do pessoal do LostBrasil, nos quais as notificações das associações reclamantes eram no mínimo questionáveis, não é viável financeiramente nem inteligente para os donos de sites mantidos por pessoas físicas ou pequenas empresas estufar o peito e enfrentar a ameaça. Muito embora hoje eu duvide que a ABER fosse me processar, o simples cheiro de problema adiante foi suficiente para fazer eu acatar qualquer coisa absurda que fosse solicitada. E a maioria das pessoas age do mesmo jeito.

Já grandes empresas como a Softlayer, que certamente tem pelo menos uma dúzia de advogados de prontidão, poderiam ao menos oferecer alguma resistência diante de notificações extrajudiciais não-específicas como a recebida no caso legendas.tv. Mas os grandes datacenters provavelmente também não querem nem ouvir falar da possibilidade de terem custos para defender um ou outro cliente pequeno, mesmo que ele esteja certo.

Assim, fica a impressão de que na web atual todos os sites e empresas se borram diante das notificações de infração de copyright enviadas por representantes das grandes empresas de mídia. Aos poucos que tem o espírito pirata dentro de si e pensam em resistir, sugiro que se juntem à turma do PirateBay.org, que não só estufa o peito como também zomba das notificações recebidas. É exatamente isso que vai fazer o pessoal do legendas.tv: já contactaram os administradores do PirateBay e prometem mover o site para um dos datacenters “a prova de ameaças legais” recomendados pelo site de torrents. Pelo jeito, felizmente esse tiro da APCM vai sair pela culatra.

PS.: Fico imaginando se  após esse episódio, já no novo datacenter, o legendas.tv também vai ter uma seção como essa. Seria interessante :)

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